Processo 184869/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2003 15:23
Autuado em 03/04/2003 15:23
Apensado ao Processo 520738/06 em 27/03/2007 17:08
Oficio de encaminhamento 012/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2512/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2512/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/08/2006 Acórdão   2512/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
27/09/2005 Resolução   7314/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
22/09/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
20/09/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
15/09/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
13/09/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
06/09/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
01/09/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
30/08/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
25/08/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
23/08/2005   / Vista RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2006 11:17 do Protocolo nº 542855/06, referente ao desentranhamento do protocolo em questão.
23/11/2006 11:15 do Protocolo nº 541832/06, referente documentação complementares.
16/10/2006 15:01 do Protocolo nº 505666/06, referente pedido de cópias
26/09/2005 16:39 do Protocolo nº 355849/05, referente anexação de novos documentos
12/03/2004 15:38 da instrução nº 1010/04.
20/02/2004 12:15 do Protocolo nº 8513/04, referente ao Contraditório do Executivo.
30/01/2004 13:15 do Protocolo nº 22111/04, referente Contraditório
30/01/2004 13:10 do aviso de recebimento do ofício nº 34/04-dg4
12/12/2003 14:51 Da instrução nº 1155/03.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 2512/2006
04/11/2005 69 Resolução nº 7314/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2007 16:10 DP  
24/10/2006 13:27 SAUDI  
24/10/2006 11:56 DP  
23/10/2006 12:39 GP  
20/10/2006 11:47 DP  
18/10/2006 10:05 GP  
04/10/2006 11:27 DEX  
24/08/2006 12:20 S1C  
22/08/2006 18:50 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
22/02/2006 16:30 GCRI  
23/11/2005 12:05 SMPjTC Parecer nº 2570/2006 - desaprovação
19/10/2005 06:40 DCM Instrução nº 3278/2005 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2002. 2º Contraditório. - Contas Irregulares.
27/09/2005 11:51 DG Resolução nº 7314/2005 -
22/09/2005 16:15 SAUDI  
22/09/2005 16:09 DG  
22/09/2005 15:12 SAUDI  
02/09/2005 14:40 RMG  
01/09/2005 16:40 DG  
24/08/2005 10:38 GCNB  
17/08/2005 09:38 DG  
04/08/2005 14:42 GCRI  
26/04/2004 13:11 RMG  
23/04/2004 11:25 DG  
07/04/2004 06:26 SMPjTC Parecer nº 5362/2004 - desaprovação
22/03/2004 09:51 DG  
15/03/2004 10:12 SMPjTC Despacho nº 1288/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/02/2004 12:29 DCM Instrução nº 1010/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
20/02/2004 11:40 DG  
30/01/2004 13:39 DCM  
23/12/2003 14:33 DG  
22/12/2003 11:35 DCM  
18/12/2003 14:41 DG  
12/12/2003 14:52 SMPjTC Despacho nº 582/2003 - direito do contraditorio
12/12/2003 13:01 DCM  
03/04/2003 15:23 DCM Instrução nº 1155/2003 - Município de Rolândia - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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